Termos e Condições
Última atualização: 19 de março de 2025
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos por FL COMERCIO E SERVICOS LTDA, através do site Eleva Calçados (https://elevacalcados.com.br/), o usuário concorda e aceita integralmente as condições estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade incorporada por referência.
2. INFORMAÇÕES DE COMPRA
2.1. Para realizar compras em nossa loja online, o usuário poderá optar por fazer uma compra como convidado ou criar uma conta, fornecendo em ambos os casos informações pessoais verdadeiras, exatas, atuais e completas necessárias para o processamento do pedido.
2.2. Caso o usuário opte por criar uma conta, ele será o único responsável pela confidencialidade de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta, devendo notificar imediatamente a Eleva Calçados sobre qualquer uso não autorizado.
2.3. A FL COMERCIO E SERVICOS LTDA, operadora do site Eleva Calçados, reserva-se o direito de suspender ou cancelar o atendimento a um pedido caso verifique que as informações fornecidas são falsas, incompletas ou desatualizadas.
3. PRODUTOS E DESCRIÇÕES
3.1. A FL COMERCIO E SERVICOS LTDA, através do site Eleva Calçados, compromete-se a apresentar descrições precisas dos produtos comercializados, incluindo especificações técnicas e imagens ilustrativas.
3.2. Variação natural dos calçados: Nossos calçados de aumento de altura possuem características específicas que podem causar variações naturais no tamanho final do produto. O usuário reconhece e aceita que:
a) Pode haver uma variação de até 15% no tamanho anunciado do calçado;
b) O peso e outras características físicas do usuário podem influenciar no ajuste e no tamanho percebido do calçado;
c) Estas variações são inerentes à natureza do produto e não representam defeito de fabricação ou descrição inadequada.
3.3. Cores e acabamentos dos produtos podem apresentar pequenas variações em relação às imagens exibidas no site, devido a configurações de monitor, iluminação ou processos de fabricação.
4. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. Os preços dos produtos são expressos em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.
4.2. A FL COMERCIO E SERVICOS LTDA poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os preços dos produtos disponíveis, promoções e condições de comercialização.
4.3. Para finalização da compra, serão oferecidas as formas de pagamento disponíveis no momento da compra, que podem incluir cartões de crédito, boleto bancário, transferência ou outras formas de pagamento.
4.4. A confirmação da compra estará sujeita à aprovação da operadora do cartão de crédito ou instituição financeira responsável pela transação, quando aplicável.
5. ENTREGA DOS PRODUTOS
5.1. A FL COMERCIO E SERVICOS LTDA disponibilizará opções de envio durante o processo de compra, com prazos e valores que variam conforme a localidade e tipo de envio escolhido.
5.2. Os prazos de entrega iniciam-se a partir da confirmação do pagamento e poderão sofrer alterações por motivos alheios à vontade da FL COMERCIO E SERVICOS LTDA, incluindo, mas não se limitando a: greves, problemas meteorológicos, fiscalizações ou demais ocorrências que interfiram no transporte.
5.3. É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega. Endereços incorretos ou incompletos que resultem em atraso ou impossibilidade de entrega são de responsabilidade exclusiva do cliente.
6. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
6.1. Direito de arrependimento: O cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
6.2. Procedimento para troca ou devolução:
a) O cliente deverá contatar a FL COMERCIO E SERVICOS LTDA através dos canais de atendimento disponíveis no site Eleva Calçados, informando o desejo de troca ou devolução;
b) O produto deverá ser devolvido preferencialmente em sua embalagem original, acompanhado da nota fiscal, manuais e todos os acessórios;
c) As despesas com o envio do produto para troca ou devolução por exercício do direito de arrependimento serão de responsabilidade da FL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
6.3. Exceções aplicáveis à política de troca:
a) Considerando a natureza específica dos calçados de aumento de altura e as variações naturais de tamanho mencionadas no item 3.2, não serão aceitas trocas baseadas exclusivamente em variações de tamanho que estejam dentro do limite de 15% informado previamente;
b) O desgaste natural do produto devido ao uso não justifica troca ou devolução;
c) Produtos danificados por uso inadequado, em desacordo com as instruções de conservação ou alterados pelo cliente não serão aceitos para troca ou devolução.
6.4. A devolução dos valores pagos será realizada após a análise do produto devolvido, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra original ou conforme acordo entre as partes.
7. GARANTIA DOS PRODUTOS
7.1. Os produtos comercializados pela FL COMERCIO E SERVICOS LTDA através do site Eleva Calçados possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
7.2. Alguns produtos poderão contar com garantia contratual adicional oferecida pelo fabricante, conforme especificado na descrição do produto ou documentação que o acompanha.
7.3. A garantia não cobre danos causados por:
a) Uso inadequado ou em desacordo com as instruções do fabricante;
b) Desgaste natural do produto;
c) Acidentes ou eventos de força maior;
d) Modificações ou reparos realizados por pessoas não autorizadas.
8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
8.1. O usuário compromete-se a utilizar o site Eleva Calçados e serviços da FL COMERCIO E SERVICOS LTDA de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública e estes Termos e Condições.
8.2. É responsabilidade do usuário verificar se os produtos adquiridos atendem às suas necessidades, especialmente quanto ao tamanho dos calçados, considerando as possíveis variações naturais mencionadas no item 3.2.
8.3. O usuário é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados junto à FL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Todo o conteúdo disponível no site Eleva Calçados, incluindo, mas não se limitando a: textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, fotos, slogans, arquivos de áudio e vídeo, software e design, são de propriedade exclusiva da FL COMERCIO E SERVICOS LTDA ou de terceiros que concederam autorização para seu uso.
9.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou utilização do conteúdo do site sem a prévia autorização por escrito da FL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
10.1. A FL COMERCIO E SERVICOS LTDA realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
10.2. Os detalhes sobre como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos usuários estão descritos na Política de Privacidade da FL COMERCIO E SERVICOS LTDA, disponível no site Eleva Calçados.
10.3. Ao utilizar os serviços da FL COMERCIO E SERVICOS LTDA através do site Eleva Calçados, o usuário consente com a coleta e tratamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.
11. COMUNICAÇÕES
11.1. Ao fornecer seu endereço de e-mail durante o cadastro, o usuário autoriza a FL COMERCIO E SERVICOS LTDA a enviar comunicações relacionadas a pedidos, atualizações de produtos e ofertas promocionais.
11.2. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento de e-mails promocionais através do link de descadastramento presente nos e-mails ou por meio dos canais de atendimento disponíveis.
12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES
12.1. A FL COMERCIO E SERVICOS LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site Eleva Calçados.
12.2. Recomenda-se que o usuário verifique periodicamente estes Termos e Condições para se manter informado sobre eventuais alterações.
12.3. A continuidade da utilização dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições estabelecidas.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas, permanecendo válidas e aplicáveis.
13.2. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas destes Termos e Condições não constituirá novação ou renúncia dos direitos estabelecidos.
13.3. Estes Termos e Condições estão sujeitos à legislação brasileira, em especial ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), ao Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
14. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
14.1. Eventuais controvérsias decorrentes destes Termos e Condições serão submetidas ao Serviço de Atendimento ao Cliente da FL COMERCIO E SERVICOS LTDA em primeira instância, que buscará solução amigável.
14.2. Caso não seja possível a resolução amigável, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos e Condições, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail atendimento@elevacalcados.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
FL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.012.981/0001-53 Endereço: AV DAS AMERICAS, 01155, SAL 1711, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 22.631-903
